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Constitui Comissão Especial de Processo de Remoção, com a finalidade de coordenar e executar os trabalhos pertinentes ao Concurso de Remoção 2019 dos servidores ocupantes da carreira de Analista de Assistência e Desenvolvimento Social – Serviço Social, lotados nas unidades da SMADS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelo sindicato dos trabalhadores na administração pública e autarquias do município de São Paulo - SINDSEP para o ano de 2019.
Dispõe sobre a alteração da Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP, instituída pela Portaria SF 329, de 31 de outubro de 2017, nos termos que especifica.
Altera o art. 9º da Portaria nº 189/2018-SMT.GAB que estabelece as novas tarifas para a utilização dos serviços do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo.
REVOGADO(A)
Constitui a Comissão de Recebimento Definitivo que especifica.
Credencia, no âmbito de suas respectivas competências, ouvidores para compor a Rede de Ouvidorias SUS do Município de São Paulo.
Altera a Comissão de Avaliação dos pedidos de Permissão de Uso para o exercício do Comércio de Alimentos em Vias e Áreas Públicas – “Comida de Rua”.
Altera o “ Núcleo Gestor de Resíduos Orgânicos - ROR.”
Constitui Comissão Especial de Licitação – CEL para o processamento da Concorrência Pública Nacional visando à alienação de imóveis conforme especifica.
ALTERADO
Autoriza aditamento de prorrogação de vigência das parcerias celebradas por SMADS que se encerrariam no período de 12/02/2019 a 31/03/2019.
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